Marinho Pinto recandidata-se a Bastonário da Ordem dos Advogados

25-Fev-2010 - Jornal`" O Público "
Contra todos os ataques e todas as críticas, Marinho Pinto decidiu recandidatar-se a bastonário da Ordem dos Advogados (OA). "Não deixo obras a meio, nem me assusto com anúncios de outras recandidaturas", afirmou, em declarações ao PÚBLICO. Marinho Pinto tenciona iniciar a sua campanha em finais de Junho.

Num clima de grande contestação interna, Marinho aceita o desafio de ser avaliado por 27 mil advogados, nas eleições do próximo mês de Dezembro, altura em que termina os três anos de mandato à frente da OA.

Em "respeito pelos estatutos e por quem os cumpre", Marinho Pinto diz que vai manter os princípios essenciais do programa com que se candidatou pela primeira vez, privilegiando a luta contra a desjudicialização (que retira actos jurídicos da esfera da competência dos tribunais) e contra a massificação da profissão.

A esse propósito, o bastonário refere uma das principais conquistas do seu mandato, que se traduz na realização do exame nacional de acesso à Ordem, já marcado para o próximo dia 30 de Março e que tem em vista limitar o ingresso na profissão, atendendo à falta de mercado para tanta oferta. Nos dois últimos anos, saíram das faculdades portuguesas mais mil licenciados em Direito.

Marinho Pinto diz-se disposto a enfrentar "as tentativas de boicote à acção da Ordem" que se têm verificado desde que tomou posse.

Um dos mais significativos sinais de contestação ao seu mandato verificou-se no chumbo dos dois orçamentos do Conselho Geral da Ordem dos Advogados para 2009 e para 2010. Muitos advogados contestaram fortemente a proposta de Marinho Pinto de não aumentar os salários dos 228 funcionários da Ordem e de rescindir os contratos de trabalho com alguns deles, com vista a reduzir despesas que, só com ordenados, ascendem a 5,5 milhões de euros. O Conselho Superior da Ordem criticou esta proposta num parecer ao qual Marinho Pinto respondeu, defendendo "o rigor e a transparência na utilização dos recursos financeiros da OA".

Com a herança desta guerra, Marinho Pinto volta a candidatar-se a bastonário da Ordem, enfrentando, para já, um adversário: o advogado Fernando Fragoso Marques, de 58 anos, com escritório no Barreiro. Fragoso Marques, que já foi presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA, entre 1999 e 2001, durante o mandato do bastonário Pires de Lima, recebe o apoio dos presidentes dos conselhos distritais da Ordem de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Évora. Propõe-se lutar "pela unidade e pela pacificação" da classe, com o objectivo de "prestigiar a justiça e todos os seus agentes".

Os advogados Luís Filipe Carvalho e Manuel Magalhães de Silva referiram já estar a "ponderar" também a hipótese de se candidatarem ao lugar.

Mas seja quem forem os adversários que mais possam surgir, Marinho Pinto está determinado a "ir a jogo". E se perder? "Voltarei para a advocacia", diz. "Estou tão preparado para ganhar como para perder", assegura, notando que as derrotas, por vezes, lhe trouxeram "ensinamentos" que lhe foram "mais úteis do que as vitórias".

PAULA TORRES DE CARVALHO | PÚBLICO | 25.02.2010