skip to main
|
skip to sidebar
VERBALEGIS CIDADANIA E JUSTIÇA
O comportamento é um espelho em que cada um vê a sua própria imagem
Dr Adriano Garcia, Manuel Dória Vilar, Prof. Dr. Fernando Paredes, Dr Francisco Bruto da Costa
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Preço da habitação por metro quadrado de área útil (2011)
Portaria n.º 143/2011. D.R. n.º 68, Série I de 2011-04-06
- Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil
Sem comentários:
Enviar um comentário
Mensagem mais recente
Mensagem antiga
Página inicial
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Verbalegis - Portal de Direito
Contribuidores
Claudia Mira
Manuel Dória Vilar
Páginas
Bases Jurídico-Documentais
CITIUS
Distribuição de Processos - Tribunais Administrativos e Fiscais
Distribuição de Processos - Tribunais da Relação
Distribuição de Processos - Tribunais Judiciais de Primeira Instância
Diário da República Electrónico
A minha Lista de blogues
A SABER...
Fundo para Registo de Marcas, Desenho e Modelos
Há 3 anos
A Torto e a Direito
Ponto final
Há 12 anos
ABRUPTO
Há 7 anos
Farpas Blogue
Próximo sábado: Chamusca é o destino!
Há 8 horas
Gabinete de Contabilidade - Carolina Mendes Mira
Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social
Há 11 anos
O MEU MONTE
De volta ao Meu Monte
Há 5 meses
Seguidores
Arquivo do blogue
►
2012
(4)
►
outubro
(2)
►
julho
(1)
►
fevereiro
(1)
▼
2011
(31)
►
outubro
(6)
►
julho
(3)
►
maio
(1)
▼
abril
(16)
Sistema de Queixa Electrónica (GNR - PSP - SEF)
Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
Ajudas de custo e subsídios de refeição e de trans...
Estatuto dos Magistrados Judiciais - Estatuto do M...
Código das Sociedades Comerciais - Fusão e cisão (...
Alteração do Regulamento das Custas Processuais e ...
Alteração à Lei da Televisão
CRIME VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - A VÍTIMA PRETENDE DESI...
Processos por crime de violência doméstica implica...
Responsabilidade Medica - Negligência
Responsabilidade Civil do estado por danos sofrido...
Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da...
Da exequibilidade do título de crédito no caso de ...
Preço da habitação por metro quadrado de área útil...
Factores de correcção extraordinária das rendas pa...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de di...
►
março
(3)
►
fevereiro
(2)
►
2010
(43)
►
novembro
(4)
►
outubro
(1)
►
setembro
(7)
►
junho
(1)
►
abril
(5)
►
março
(25)
Pesquisar neste blogue
Mensagens populares
Ordenações Afonsinas
As Ordenações Afonsinas são uma colectânea de leis promulgadas, como primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afo...
Ordenações Manuelinas
Ordenações Manuelinas - Com este nome se designa a nova codificação que D. Manuel I promulgou, em 1521, para substituir as Ordenações Afons...
Abertura Ano Judicial 2012 - Discursos
---------------- CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados 31 de Janeiro de 2012 Exmo. Senh...
EXAMES DE SANGUE TAXA DE ALCOOLÉMIA SÃO ILEGAIS
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19684/2009 - Aprovação do equipamento alcoolí...
ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 359/2009 - Artºs 1577º e 1628º DO CÓDIGO CIVIL
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Acórdão n.º 359/2009 - Processo n.º 779/07 - Lisboa, 9 de Julho de 2009 . — Carlos Pamplona de Oliveira — José Bor...
Tribunal Constitucional - Acórdão nº 353/2012
Acórdão nº 353/2012 - Suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal ( Lei do Orçamento de Estado para 2012). O Tribunal Cons...
Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
Decreto-Lei n.º 51/2011 . D.R. n.º 71, Série I de 2011-04-11 - Ministério da Justiça -Aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisi...
Fernando Fragoso Marques, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses
Copyright ® Jorge Paula ------------------------------ Fernando Fragoso Marques, candidato a bastonário que reúne o apoio de todos os presid...
Segunda alteração ao Código do Trabalho - sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198 , Série I de 2011-10-14 (Assembleia da República): Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovad...
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Paula Cristina Carvalho da Silva (Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia). CÓDIGO DO TRABALHO Lei nº ...
Número total de visualizações de páginas
Sem comentários:
Enviar um comentário